Governo tem 115 projetos de privatização em carteira e quer leiloar ao menos 6 estatais em 2020

07/02/2020


A carteira de projetos já anunciados que o governo federal pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos. Desse total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G (uma modalidade de internet mais veloz), além de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais. O número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos.

Nesta semana, o governo decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, a pasta que comanda as privatizações. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deixou a Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni e, conforme foi publicado no Diário Oficial, passou a ser coordenado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes.

Para conseguir cumprir a agenda de privatizações prevista para 2020, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e a Casa da Moeda. Também será preciso acelerar projetos que ainda não tiveram o modelo definido e não receberam autorização das agências reguladoras ou do órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.

Um levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo PPI mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos. As estimativas iniciais do governo são de ao menos R$ 264 bilhões em investimentos com os 115 projetos da carteira, principalmente nos setores de rodovias, ferrovias e energia, além de uma previsão inicial de arrecadação de mais de R$ 55 bilhões com venda de estatais.

Entre os analistas de mercado, as principais dúvidas em relação à viabilidade desses leilões previstos pelo governo para o ano dizem respeito não só à capacidade de articulação política do governo Bolsonaro no Congresso em um ano eleitoral, mas também à aprovação dos projetos pelo Tribunal de Contas da União, sem que haja necessidade de ajustes dos editais ou adiamentos.

Via de regra, o tempo médio para levar um projeto à leilão costuma ser de 1 a 3 anos. Esse tempo depende não só da realização de estudos de viabilidade como também de audiências públicas, aprovação do Tribunal de Contas da União e, em alguns casos, autorização legislativa.

Fonte: G1



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