Política de coesão da União Europeia: 42,7 bilhões para a Itália
26/07/2022
O acordo de parceria estabelece as prioridades de investimento acordadas para a transição verde e digital da Itália, ao mesmo tempo em que apoia áreas socioeconômicas frágeis e grupos vulneráveis. A dotação total da política de coesão, juntamente com o co-financiamento nacional, totaliza 75 bilhões de euros.
Mais de 30 bilhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FESR) e do Fundo Social Europeu Plus (FSE+) serão destinados às regiões menos desenvolvidas do sul da Itália, um apoio direcionado que é essencial para reduzir o abismo, ainda mais amplo, entre regiões em termos de atividade econômica, oportunidades de emprego, educação e acesso a serviços e saúde.
FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE E COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA
Mais de 8,7 bilhões alocados pelo FESR serão destinados a tornar a energia mais acessível, do ponto de vista econômico, e mais limpa e mais segura, além de investir na economia circular, e de baixa emissão de carbono, e em renovações energeticamente eficientes de edifícios públicos.
Os recursos do FESR também serão destinados a investimentos em mobilidade sustentável e tornanr as regiões, cidades e infraestruturas mais resistentes aos efeitos da mudança climática e aos riscos naturais.
A Itália investirá em medidas de adaptação às mudanças climáticas, de prevenção de riscos e de resistência a fenômenos como tempestades, inundações e secas. Por exemplo, 1,2 bilhões do FESR serão utilizados para melhorar a eficiência da rede nacional de água, promovendo ao mesmo tempo a digitalização e o monitoramento inteligente no setor de tratamento de águas residuais.
Um bilhão alocado sob o Fundo para uma transição justa (JTF) ajudará a mitigar os efeitos da transição verde e a apoiar a diversificação das atividades econômicas atualmente baseadas em indústrias de alta intensidade de carbono. As áreas mais afetadas no país são Sulcis Iglesiente, na Sardenha, e a área de Taranto, na Apúlia.
CRESCIMENTO INTELIGENTE E EMPREGO PARA MULHERES E JOVENS
A Itália destinará 9,5 bilhões de euros à melhoria da competitividade industrial em todas as regiões, à digitalização e à produtividade das pequenas e médias empresas e ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
15 bilhões do FSE+ serão investidos em medidas de inclusão social e em medidas de em políticas trabalhistas ativas e medidas de treinamento para impulsionar a ocupação juvenil no trabalho autônomo e no empreendedorismo.
Para enfrentar a escassez de pessoas qualificadas e aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho, a Itália investirá na atualização de competências e na requalificação de trabalhadores. Serão efeitos esforços substanciais para ajudar os mais necessitados e, em particular, para tirar as crianças da pobreza, de acordo com a garantia europeia da infância.
Outros financiamentos serão direcionados para combater a diferença de gênero nas taxas de ocupação (a mais alta da UE), apoiando o empreendedorismo feminino, facilitando o acesso a serviços de conciliação, incentivando um maior envolvimento dos homens no trabalho de cuidado e promovendo soluções inovadoras de bem-estar em nível de empresa.
PESCA SUSTENTÁVEL
Os 518 milhões alocados para o Fundo Europeu Marítimo, da Pesca e da Aquicultura (FEAMPA) contribuirão para alcançar um setor de pesca e aquicultura sustentável e com baixa emissão de carbono no Mediterrâneo, reforçando a sustentabilidade da exploração e gestão dos recursos aquáticos e marítimos e impulsionando a inovação, ao mesmo tempo em que promovem a descarbonização dos setores da economia azul, a proteção do meio ambiente marinho e da biodiversidade. Será dada atenção especial às comunidades costeiras locais.
O ACORDO DE PARCERIA PARA A ITÁLIA
O Acordo de Parceria para a Itália abrange FEsR e FSE+, JTF e FEAMPA e abre o caminho para a atuação de tais fundos sobre o campo.
O Acordo de Parceria para a Itália contempla 49 programas (11 nacionais e 38 regionais) e 19 programas INTERREG (que cobrem a cooperação territorial). Estipulando também a admissibilidade e a implementação do JTF em regiões com industrias cuja emissão de carbono é bastante elevada, e cujas atividades são mais afetadas pelos impactos negativos da transição climática.
O acordo de parceria também reflete o forte compromisso da Itália com os objetivos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os investimentos da política de coesão para o período 2021-2027 são planejados em estreita coordenação com o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência.
No âmbito da política de coesão, e em cooperação com a Comissão, cada Estado-Membro prepara um Acordo de Parceria, um documento estratégico para a programação dos investimentos dos fundos da política de coesão e do FEAMPA durante o Quadro Financeiro Plurianual, que se concentra nas prioridades da UE e define a estratégia de investimento e as prioridades identificadas pelo Estado-Membro, apresentando uma lista de programas nacionais e regionais a serem implementados no terreno, indicando também a alocação financeira anual indicativa para cada programa.
O Acordo de Parceria 2021-2027 com a Itália é o 17º a ser adotado depois dos da Grécia, Alemanha, Áustria, República Tcheca, Lituânia, Finlândia, Dinamarca, França, Suécia, Holanda, Polônia, Bulgária, Chipre, Portugal, Estônia e Eslováquia.
Fonte: www.aise.it
