DESBUROCRATIZAÇÃO: RIO+FÁCIL AQUECE A ECONOMIA
01/12/2015
Destinado à simplificação dos procedimentos administrativos na Prefeitura do Rio, os 15 decretos que compõem o programa Rio+Fácil beneficiam o cidadão, acabam com a peregrinação por diferentes órgãos e mantém aquecido e atrativo o ambiente de serviços da cidade, facilitando a abertura de novos negócios, a realização de eventos, a concessão de licenças e beneficiando microempresários individuais.
Desde a extinção do carimbo, símbolo maior da burocracia, ao maior aproveitamento do processo informatizado, o programa permite a adoção da autodeclaração, entrada única de documentos, automação nos procedimentos e aprovações automáticas.
Entre as mudanças de maior impacto estão a simplificação das exigências para a obtenção de alvarás e Habite-se. A partir de agora, para o alvará, acaba o processo em papel. Conferências serão substituídas por autodeclarações, que dispensarão as idas às inspetorias. Cerca de 90% dos alvarás serão concedidos automaticamente após ida à Junta Comercial e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade. Para o Habite-se e licenciamentos, autodeclarações substituirão boa parte dos documentos exigidos atualmente para instalação de muros e gradis, aparelhos de ar-condicionado, entre outros. Microempresários individuais (MEI) também serão muito beneficiados pela dispensa de licenciamento na secretaria municipal de Fazenda, desde que atenda alguns critérios, como a obediência às normas de higiene e segurança.
