Pernambuco oferece incentivos fiscais a investidores
O estado de Pernambuco cresceu 4,21% em 2021, sendo impulsionado pela alta da exportação de frutas para a Itália e Europa advindas do agronegócio existente no município de Petrolina e pelo aumento de circulação de cargas no Complexo Industrial Portuário de Suape. Pernambuco tem se mostrado como um dos estados mais promissores do Brasil e um dos melhores lugares para se investir no Nordeste, com ofertas de benefícios fiscais para implantação de negócios. Existem, atualmente, cinco benefícios fiscais em Pernambuco para atrair investimentos. São eles: PRODEPE, PRODEAUTO, PRODINPE, o Estímulo à Atividade Portuária e o PROIND.
O PRODEPE é o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, para atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio atacadista, mediante a concessão de incentivos fiscais e financeiros. O programa concede redução (crédito presumido sobre o saldo devedor mensal) do ICMS para indústrias classificadas como relevantes e para as integrantes de agrupamentos industriais prioritários (agroindústria, metalmecânica, eletrônico, farmacoquímico, bebidas, plásticos, têxtil, minerais não metálicos e móveis).
O PRODEAUTO foi desenvolvido para atender, especificamente, o setor automotivo, incentivando a aquisição de insumos e componentes para estabelecimentos industriais, comércio atacadista de veículos nacionais ou importados e para empresas sistemistas, que fornecem diretamente produtos intermediários, como embalagens, partes, peças, acessórios, componentes, matérias-primas e quaisquer outros insumos para estabelecimento industrial de veículos beneficiários do PRODEAUTO.
O programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de Pernambuco – PRODINPE visa fomentar investimentos a partir da instalação no estado de Pernambuco de estaleiro naval, viabilizando a construção, ampliação, reparo, modernização e transformação de embarcações, plataformas, módulos e partes de plataformas. Já o Programa de Estímulo à Atividade Portuária (PEAP), visa estimular a ampliação do volume das operações de importação.
Por fim, o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND) é direcionado para ampliar as opções de atração de investimentos para o Estado, estimulando o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, por meio da concessão do benefício do crédito presumido do ICMS. O incentivo foi instituído pelo Decreto nº 44.766/2017 e o procedimentos para a sua fruição está disciplinado na Portaria SF nº 193, de 27 de setembro de 2017.
Ante a implementação dos benefícios, atração de investimentos incentivados e dos estímulos à economia local, a perspectiva é que Pernambuco continue sendo um dos estados que mais cresce no Nordeste e no Brasil. Todos os benefícios fiscais são de acesso indiscriminado, porém, somente com uma consultoria especializada você conseguirá habilitar a sua empresa da melhor forma possível.
Esta é uma excelente oportunidade para o tecido empresarial ítalo-brasileiro investir no estado. A Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria, por meio de sua delegação em Pernambuco, representada pela advogada e professora, Ingrid Zanella, sócia titular do escritório Queiroz Cavalcanti – QCA, oferecerá todo o suporte para guiar os empreendedores, de modo a assegurar a adoção do investimento mais vantajoso para cada caso. O investidor que tiver interesse em conhecer melhor os benefícios fiscais, poderá entrar em contato com a Dra. Ingrid, por meio do seguinte contato: ingridzanella@
