CNI defende abertura comercial, redução de barreiras e investimentos no exterior

09/04/2018


 

Brasília – O comércio exterior é fundamental para o crescimento da economia e para a geração de empregos no Brasil. Essa é a avaliação do diretor de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, que apresentou a Agenda Internacional da Indústria 2018 ao governo, na terça-feira passada. O documento possui 97 propostas para o aperfeiçoamento da política comercial e estratégias da indústria para a internacionalização das empresas do país.

“Para consolidarmos o crescimento econômico e deixarmos a recessão no passado, o comércio exterior não pode parar. Há muito a fazer em 2018”, diz Abijaodi.

Entre as propostas, Abijaodi defendeu a ampliação e a melhoria da rede de acordos comerciais do Brasil, a identificação e a eliminação de barreiras comerciais para o acesso a mercados dos bens, serviços e investimentos brasileiros, política para ampliar os investimentos brasileiros no exterior e a simplificação e a desburocratização das operações de comércio exterior, consideradas essenciais para reduzir o tempo de exportaçõa e importação.

O diretor ressaltou ainda a importância da logística e da infraestrutura no aumento da competitividade da indústria, os problemas da burocracia excessiva e da alta carga tributária no comércio exterior, além da necessidade e um sistema brasileiro de financiamento e garantias às exportações para alavancar as vendas brasileiras. Dados internacionais mostram que cada US$ 1 desembolsado no financiamento gera outros US$ 19 em exportações.

Acordos comerciais

O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Ronaldo Costa, disse estar impressionado com a posição da indústria cada vez mais favorável à abertura comercial. Segundo ele, há seis anos, quando passou a participar mais ativamente das negociações entre Mercosul-União Europeia, o setor privado era muito cauteloso. Atualmente, afirma o embaixador, a CNI é mais demandante do que o próprio governo.

Segundo Ronaldo Costa, a abertura comercial, com o acordo entre os dois blocos, representará um salto na competitividade do Brasil, e não será o único. O Mercosul negocia acordo de livre comércio com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Canadá, já começou a discutir com a Coreia do Sul e tem expectativas de começar a negociar com Singapura. Para o embaixador, a proposta da CNI de ampliar a negociação de acordos comerciais é uma realidade e não deve ser afetada pelas eleições deste ano. “Não há outro caminho que não seja da abertura”, avalia.

Comércio exterior não vai parar

Essa é a mesma percepção do secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Árabe Neto. Com a Agenda Internacional da Indústria 2018 nas mãos, o secretário garantiu que as propostas serão incorporadas nas ações do MDIC, da mesma forma como as edições de 2016 e 2017 pautaram o Plano Nacional de Exportações.

“O comércio exterior é um vetor real do crescimento. Nos três primeiros meses do ano, as exportações cresceram mais de 10%, impulsionadas pela venda dos manufaturados. Vemos os acordos comerciais também como um indutor das reformas mais profundas que a economia brasileira precisa”, afirma Abrão Neto.

O secretário do MDIC lembrou ainda que o ministério lançou uma ferramenta para mapear barreiras ao comércio e, agora, precisa do apoio do setor privado para identificar as barreiras tarifárias e não-tarifárias que a indústria enfrenta ao exportar.

Parceria com a Receita Federal

De acordo com subsecretário de Tributação e Contencioso, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a Receita Federal tem feito o possível para avançar na simplificação dos processos e da tributação para melhorar o ambiente de negócios também para os exportadores.

Teixeira Nunes afirmou que o órgão reconhece, por exemplo, a complexidade do modelo brasileiro de Acordos para Evitar Dupla Tributação, o que afasta o Brasil do padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e já estão trabalhando para simplificar o modelo brasileiro. A renegociação e a ampliação da rede de ADTs é importante para proteger o investimento brasileiro no exterior.

Apesar do bom entendimento entre o setor privado e a Receita, Luiz Fernando afirmou que num contexto fiscal apertado, o Reintegra – programa que compensa o prejuízo que o sistema tributário causa ao exportador brasileiro – corre o risco de não ser renovado em 2019.

Câmara de Comércio Exterior

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, afirmou que as política fiscal e monetária também precisam levar em conta política comercial, que trata das ações de Comércio Exterior. Ela lembrou das mudanças recentes que fortaleceram a CAMEX e garantiu que tanto a Casa Civil quanto a presidência da República reconhecem a importância da agenda de comércio exterior.

No momento, na pauta da Camex há uma preocupação com convergência regulatória, tributação de serviços e revisão da legislação de financiamento e garantias.

Internacionalização

O eixo de serviços da Agenda Internacional da Indústria compreende ações de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, sobretudo para micros e pequenos negócios. “A preparação das nossas empresas é fundamental para ampliar a participação do Brasil no comércio exterior. Por isso, criamos uma esteira de atendimento, para atender e capacitar empresas com níveis diferentes de maturidade internacional”, afirma o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da CNI, Diego Bonomo.

Entre os destaques para 2018, estão a difusão do modelo Rota Global para preparação de empresas iniciantes no comércio exterior, disponibilização da capacitações gerais e setoriais, a qualificação das equipes da Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), coordenada pela CNI, prospecção de novos negócios no exterior e aprimoramento na operação de instrumentos de facilitação, como o ATA Carnet, que permite a exportação e importação temporárias de bens, e o Certificado de Origem Digital (COD).

Fonte: Comex Do Brasil



Todas as Notícias