Itália inclui proteção ao ambiente na Constituição
11/02/2022
A Câmara de Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (8), em definitivo, a proposta de lei que inclui a proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas na Constituição.
O texto, que modifica dois artigos, 9 e 41, da Constituição, foi aprovado em segunda leitura no Palácio do Montecitorio com 468 votos a favor, um contra e seis abstenções – todas elas de membros do partido Irmãos da Itália (FDI), de Giorgia Meloni.
Os artigos alterados preveem a “proteção do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas, também no interesse das gerações futuras” e estabelece que a iniciativa econômica privada não pode ocorrer, entre outras coisas, “de forma a prejudicar a segurança, a liberdade, a dignidade humana, a saúde e o meio ambiente”.
“Esta votação no Parlamento marca um dia memorável: aqui testemunho a presença do governo que acredita nesta mudança, graças ao qual a nossa República introduz a proteção do ambiente nos seus princípios fundamentais”, comemorou o ministro da Transição Ecológica, Roberto Cingolani.
O Senado já havia aprovado a legislação com uma maioria de dois terços em 3 de novembro. Desta forma, a lei entra em vigor imediatamente e não está sujeita a referendo.
Segundo o ministro de Infraestrutura e Mobilidade Sustentável (Mims), Enrico Giovannini, esta aprovação do Parlamento “é uma grande satisfação” e sua pasta “já caminha na direção do desenvolvimento sustentável, como demonstra a mudança do nome do Ministério”.
“Estamos trabalhando para tornar as infraestruturas e a mobilidade mais sustentáveis e resilientes para esta e as futuras gerações”, concluiu Giovannini.
Fonte: ANSA
